Caros(as) Munícipes
Neste mês de maio de 2016, as comemorações do Feriado Municipal marcam a agenda e motivam um olhar de balanço sobre as realizações do último ano e um outro olhar de perspetiva sobre o que está a acontecer e vai acontecer nos próximos meses na gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e na vida do Município de Aveiro.
Enaltecemos o cumprimento da aposta feita há precisamente um ano, em que anunciava o acordo com o Governo para que a gestão do Museu de Aveiro / Museu de Santa Joana fosse assumida pela CMA, e que se iniciou no dia 01AGO15, fazendo-se hoje um balanço que, mais do que positivo, é de uma determinada esperança em atingir os bons objetivos fixados, dos quais se destaca a gestão integrada dos valores culturais de Aveiro por uma entidade que está perto deles e representa em primeira linha os Cidadãos construtores dessa cultura.
Essa aposta será prosseguida em parceria com Entidades e Cidadãos apostados em crescer connosco e com a nossa cultura, tendo-se formalizado um Protocolo de Colaboração entre a CMA, a Diocese de Aveiro e a Irmandade de Santa Joana, visando fortalecer a equipa que já somos para melhor preservar, valorizar e promover os valores da vida de Santa Joana de Aveiro, e dos valores de cultura do nosso Museu de Aveiro / Museu de Santa Joana.
Como nota desse crescimento que estamos a fazer, foi inaugurada a 12MAI16 e fica patente por três meses neste nosso Museu, a exposição “Santa Joana de Aveiro, Festa e Devoção”, que a todos convidamos a conhecer, sendo o primeiro grande evento organizado pela nova equipa CMA gestora deste nobre Museu.
A CMA e a Direção Regional da Cultura do Centro estão a ultimar a formalização de um acordo, para entregar a gestão da Igreja das Carmelitas à CMA, o que assumiremos com elevado gosto e de forma integrada na gestão do Museu de Aveiro / Museu de Santa Joana.
Os tempos que vivemos neste último ano foram de intensa luta, de muitas conquistas, de forte crescimento da organização, da competência e da credibilidade da CMA, num balanço muito positivo que exige algumas notas de destaque.
A luta da reestruturação organizacional está a ser vencida, tendo hoje uma CMA que passou de péssima a razoável em apenas dois anos, e que já tem em várias das suas componentes, nota de bom e algumas mesmo de muito bom, fruto das reformas que implementámos e do trabalho dos Funcionários Municipais que têm sabido estar como motor fundamental desse crescimento que temos conseguido e que vamos continuar a ter.
A reestruturação financeira da CMA é uma realidade, com resultados operacionais claramente positivos em 2015, com melhorias muito relevantes nas Empresas Municipais que prosseguem o seu processo de extinção, dissolução e integração dos seus serviços na CMA, faltando ainda o visto do Tribunal de Contas ao Programa de Ajustamento Municipal, de forma a que possamos ter a assistência financeira necessária para pagarmos a nossa velha e enorme dívida, e ganharmos a plena autonomia de gestão para podermos investir em todas as áreas da atividade municipal, de que destaco os apoios financeiros às Associações do Município, e não apenas nos serviços públicos essenciais a que nos temos que cingir quase por absoluto por força do nosso incumprimento da Lei dos Compromissos, que no caso da CMA tem origem na enorme dívida gerada muito acima das capacidades financeiras do Município.
Nas Empresas Municipais é relevante destacar a concessão dos transportes rodoviários e marítimos, que está neste momento na fase final de visto do Tribunal de Contas, e cuja execução vai elevar a quantidade e a qualidade dos serviços prestados aos Cidadãos, poupar 1,2 milhões de euros por ano e qualificar e ativar o nunca ativado Centro Coordenador de Transportes, localizado a nascente da Estação da CP.
As medidas extraordinárias de gestão que decidimos tomar recentemente, nomeadamente o pagamento de todas as dívidas de valor inferior a 50.000 euros e o pagamento de 50% das dívidas às Juntas de Freguesia, num valor total de cerca de 3,5 milhões de euros, são resultado do sucesso da gestão financeiro em curso e da pressão intensa de quem espera há tempo demais, alguns há 10, 15 e 20 anos, pelo recebimento dos valores devidos pela venda de bens e serviços à CMA, neste tempo que medeia entre a recusa do visto e a emissão do visto ao nosso Programa de Ajustamento Municipal pelo Tribunal de Contas.
Na gestão dos serviços públicos essenciais o destaque vai para as operações de maior envergadura realizadas nos últimos meses e que vão ser ainda mais expressivas nos próximos meses.
O elevado investimento na qualificação da rede viária, que é hoje uma clara evidência e que estamos a prosseguir por todo o Município, destacando-se entre outras, obras que estamos a terminar como a qualificação da Rua Direita da Costa do Valado, obras que vamos iniciar nesta semana como a Rotunda do Botafogo em Verdemilho, e projetos que aguardam o visto do Tribunal de Contas para começarem como obra, como a nova variante industrial e urbana de Cacia.
O outro destaque vai para todo o trabalho na área da habitação social, que culminou com o recente lançamento de concursos de qualificação de 68 fogos da CMA e de atribuição desses fogos a Cidadãos carenciados, num processo que marca bem o novo trabalho de proximidade às Pessoas e à realidade, sério, intenso e de qualidade, da nossa Câmara nesta área sensível e importante, há muitos anos abandonada à sua pouca sorte.
Neste ano que passou, terminámos a execução dos Fundos Comunitários do QREN e iniciámos a gestão e a conquista dos Fundos Comunitários do Portugal 2020.
De facto, depois de muitos trabalhos e de múltiplas diligências, conseguimos licenciar, garantir financiamento, resolver litígios com empreiteiros, entre muitas outras tarefas, várias delas impensáveis, e inaugurámos e/ou colocámos ao dispor de todos, obras como a renovada e ampliada Escola Básica da Vera Cruz, a Ligação da Avenida das Agras à A25 em Esgueira, as novas Unidades de Saúde Familiar de Cacia e de Esgueira, a qualificação do Mercado do Peixe e da sua envolvente, assim como as obras do Polis da Ria de Aveiro realizadas em parceria com a CMA, nomeadamente, os Parques Ribeirinhos de Requeixo e do Carregal, o Cais da Ribeira de Esgueira e a Qualificação da Frente Urbana de São Jacinto.
Nas próximas semanas vamos inaugurar e ativar o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto e o Centro Municipal de Interpretação Ambiental.
No que respeita à conquista de Fundos Comunitários do Portugal 2020, destacamos a conquista de capacidade de financiamento de obras importantes, cujo trabalho de desenvolvimento de projetos está em curso, sendo na sua esmagadora maioria obras de qualificação de edifícios existentes, cuidando e rentabilizando o nosso património. Destacamos os objetivos municipais, sendo um deles (o Baixo Vouga Lagunar), intermunicipal com incidência maioritária no Município de Aveiro, com um valor total de cofinanciamento do Portugal 2020, de cerca de 23 M€: USF’s ou Extensões de Saúde de Aradas, Eixo, Oliveirinha, São Bernardo e São Jacinto; Escola Básica nº2 do 1º Ciclo de São Bernardo (edifício novo); Escola Básica de 2º e 3º Ciclo João Afonso de Aveiro; Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira; Qualificação do Museu de Aveiro / Museu de Santa Joana e da Igreja das Carmelitas; Baixo Vouga Lagunar integrando a Ponte-Dique do Rio Novo do Príncipe (construção nova).
Em termos de programas já aprovados de apoio a projetos privados, o Município de Aveiro está integrado nos três Programas de Desenvolvimento Local de Base Local (DLBC’s) da Região de Aveiro (Costeira, Rural Norte e Rural Sul), num processo que envolve 11,4 milhões de euros de Fundos Comunitários.
Ainda na conquista de Fundos Comunitários do Portugal 2020, merece destaque especial o PEDUCA, Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro, que estabelece a estratégia de intervenção, nas componentes de regeneração urbana, de mobilidade urbana sustentável e de intervenção em comunidades desfavorecidas, para a área delimitada, tendo obtido a avaliação de Bom (nota máxima) pela Autoridade de Gestão, tendo sido sujeito a um processo de negociação entre a Autoridade de Gestão e a CMA, acordando-se uma dotação FEDER de 10 milhões de euros, perspetivando-se um investimento total na Cidade de Aveiro de cerca de 12 milhões de euros.
Embora ainda aguardemos a formalização do contrato do PEDUCA (após o que faremos a sua apresentação pública), assim como a ativação da Câmara como Autoridade Urbana e o lançamento dos avisos para financiamento de cada uma das operações integradas no PEDUCA, este é o tempo de assumir as opções publicamente, de aprofundar as opções por cada operação, de desenvolver os projetos de execução, e de tratar de todos os atos preparatórios para a execução física das várias intervenções que integramos no PEDUCA, ações que estão já em desenvolvimento.
A conjugação do PEDUCA e da ARU / Área de Reabilitação Urbana, cujo processo de formalização está em desenvolvimento, vai possibilitar o acesso dos proprietários e investidores ao instrumento financeiro de reabilitação urbana (ainda em fase de estruturação pelo Governo e pelo IHRU), assim como a um conjunto de relevantes benefícios fiscais de base municipal, regional e nacional.
Das intervenções que queremos e vamos materializar no âmbito do PEDUCA, destacamos:
- Na Reabilitação Urbana: vamos qualificar a dar nova vida ao Edifício da Antiga Estação de Comboios da CP, ao Edifício Fernando Távora, à Casa da juventude, à Avenida Dr. Lourenço Peixinho, ao Rossio e à sua envolvente urbana entre as Pontes e a Ponte da Eclusa, à Rua da Pêga, a várias zonas do casco mais antigo da Cidade, assim como ao sistema de eclusas dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro e à Ponte de São João, vamos construir a Rotunda do ISCAA e a Rotunda de Esgueira (a nascente do Túnel de Esgueira, junto à Estação da CP), entre outras operações;
- Na Mobilidade Sustentável: vamos construir novas ciclovias dedicadas com destaque para a ligação entre a Estação de Comboios da CP e o Campus da Universidade de Aveiro, vamos relançar a BUGA, vamos criar e qualificar grandes áreas de estacionamento automóvel gratuito, vamos trabalhar a integração dos modos de transportes rodoviário, ferroviário e ciclável;
- Nos Bairros Sociais: vamos proceder à qualificação de Fogos da CMA, à qualificação de espaços comuns de edifícios com Fogos da CMA e do IHRU, assim como à qualificação dos espaços públicos adjacentes (passeios, vias e espaços verdes), nos Bairros de Santiago, Caião e Griné.
A aposta é prosseguirmos com determinação e intensidade a reestruturação organizacional e financeira da nossa Câmara, aproveitarmos a oportunidade dos Fundos Comunitários do Portugal 2020 para realizar investimento e prosseguir o caminho de elevar a qualidade de todos os serviços que prestamos aos Cidadãos, com cooperação institucional e financeira com as Juntas de Freguesia e as Associações.
O Município de Aveiro vai prosseguir o seu caminho de Comunidade Viva e dinâmica, agora com uma Câmara Municipal que deixou de ser problema para ser motor auxiliar, numa máquina em que os Cidadãos, as Associações e as Empresas são as peças do motor principal que nos move rumo ao crescimento no futuro que chega a cada dia.
Devo referir que estamos a viver uma boa fase de concretização de novos investimentos privados no Município de Aveiro, com destaque para os setores da indústria, do turismo, do comércio, da imobiliária e do setor social.
Exortamos todos a pensar connosco o futuro, a responder à pergunta, que Município de Aveiro queremos em 2027, participando ativamente no processo de Revisão do Plano Diretor Municipal que está em curso.
Partilhamos muitos Projetos e Apostas com Outras Entidades Públicas e Privadas, com um lugar sempre muito especial para a Nossa Universidade de Aveiro, para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e para a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Aveiro vai prosseguir o seu caminho de crescimento na Liderança Política, na agenda de eventos com a chegada de novas iniciativas neste ano de 2016 no quadro da nova gestão Cultural e de grandes Eventos que estamos a implementar desde 01MAR16, na candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, no Turismo e na sua promoção lançando no próximo mês de junho a campanha de marketing territorial “Aveiro, Cidade dos Canais”, na aposta em ser um Município mais Jovem e mais capaz de ajudar os Cidadãos mais carenciados que verdadeiramente precisam de ajuda.
Mantemos uma relação de ativa cooperação com o Governo de Portugal, reiterando o desejo de sucesso por Portugal, num caminho que deve ser estruturante e não ajeitado aos momentos, equilibrado e não rendido a radicalismos, sustentável no médio e longo prazo e não subordinado às pressões de cada dia que não cuidam da gestão solidária com o futuro, construtor de um País verdadeiramente descentralizado, invertendo o errado caminho do centralismo que se vem acentuando, e cuidador das muitas questões de Aveiro, querendo aqui deixar mais uma chamada de atenção, para a gestão e o investimento na de qualificação e valorização da Ria de Aveiro, para o financiamento do funcionamento e da qualificação e ampliação do Hospital Infante D. Pedro no quadro do CHBV, para a Ligação Ferroviária entre Aveiro, Viseu, Guarda e Salamanca, que seja competitiva e útil para as nossas Empresas exportadoras.
No que respeita à informação sobre as atividades que disponibilizamos no Município de Aveiro, relembramos a utilização da nova “agenda Aveiro”, agora com a sua edição de maio 2016 (a número 20), encontrando-a em www.cm-aveiro.pt, e convidando todos a participarem nas ações propostas.
Bom Mês, Bom Trabalho, Tudo de Bom.
Um Abraço,
José Ribau Esteves, eng.
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro