Novembro planeador de 2020
O mês de Novembro vai ficar marcado pela aprovação formal das Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) para 2020 e da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) que vai dar ao Município de Aveiro um novo PDM, peça principal de uma nova estrutura de Planeamento Municipal que elaborámos nos últimos anos.
Como consequência de termos conseguido aprovar uma revisão do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), reduzimos em 2019 a taxa de IMI de 0,45 para 0,4 e reintroduzimos o IMI Familiar (que permite às Famílias com Filhos, uma redução adicional de 20€ para 1 Filho, 40€ para 2 Filhos e 70€ para 3 Filhos ou mais), aumentámos a capacidade de investimento da CMA e antecipámos de 2023 para 2021 o alcançar do rácio de 1,5 da dívida em relação à receita da CMA. Para 2020 mantemos esses pressupostos, garantindo a continuidade da recuperação financeira notável da CMA, do crescimento da sua credibilidade e da consolidação dos níveis já relevantes de notoriedade.
Este é um Orçamento de uma nova fase de vida da CMA, caraterizado por uma gestão orçamental estabilizada, sucedendo aos anos de reforma e negociação do PAM (2013 a 2016), de recebimento da assistência financeira do FAM / Fundo de Apoio Municipal (2017 e 2018) e de transição já com o PAM revisto (2019).
Em 2020 continuamos a aumentar a realização de investimento, com um vasto conjunto de projetos, obras e eventos em todas as áreas da gestão municipal e por todo o Município, muitos deles com caráter marcadamente plurianual, cumprindo a aposta de crescimento assente na qualificação das estruturas existentes, no aproveitamento dos Fundos Comunitários e na captação de investimento privado.
Ao nível das obras mais relevantes da CMA para 2020, vamos desenvolver 57 operações com um valor total de 57 milhões de euros, sendo as áreas com mais investimento, qualificação urbana que inclui a rede viária, a educação, a habitação social, a saúde, a cultura e o desporto.
O trabalho da Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027, executando o definido no Plano Estratégico para a Cultura, vai continuar a crescer, com a cooperação e o fortalecimento da rede de Agentes Culturais e da qualidade da programação cultural.
Em 2020 vamos gerir o território com o novo Plano Diretor Municipal e com a nova realidade do planeamento após a finalização da importante reforma dos instrumentos de gestão do território, e complementando-os com operações relevantes, como o Plano Estratégico Educativo e a Estratégia Local de Habitação.
Um convite especial para que visite a Nova AGROVOUGA, que vamos realizar no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, de 20 a 24.
No que respeita à informação sobre as atividades que disponibilizamos no Município de Aveiro, relembramos a utilização da “agenda Aveiro”, que pode encontrar em www.cm-aveiro.pt, convidando Todos a participarem nas ações propostas.
Bom Mês, Bom Trabalho e Tudo de Bom.
Um Abraço,
José Ribau Esteves, eng.
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro