01 Julho 2016
CM | Mensagens 2016
Neste mês de julho de 2016, entre o trabalho de uns e as férias de outros, partilhamos notícias, realizamos obra e convidamos para a participação nos eventos que a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai realizar, com destaque especial para o Festival dos Canais 2016.
Da atividade que a CMA tem vindo a desenvolver e vai realizar nos próximos meses, destaco neste texto cinco aspetos que se revestem de importância relevante.
Reforma Organizacional e Financeira da CMA com Boa Nota.
Prossegue com intensidade o trabalho de reforma organizacional e financeira da CMA, com os resultados positivos da reestruturação profunda em curso a serem já evidentes e sentidos pelos Cidadãos no funcionamento dos Serviços Municipais, nas contas do ano de 2015 (com redução de custos, redução da dívida e mais investimento), e no pagamento (entre abril e junho de 2016) de dívida velha no valor de cerca de 3 milhões de euros a Juntas de Freguesia, e a Associações, Empresas e Cidadãos a quem a CMA devia menos de 50.000 euros. Falta ainda receber o empréstimo do FAM (pendente do visto do Tribunal de Contas) para pagamento das dívidas velhas de valor superior a 50.000 euros e para libertação da CMA dos constrangimentos legais que derivam dessa dívida. Registe-se com boa nota, a redução do valor total da dívida da CMA de 150 milhões de euros em outubro de 2013 para cerca de 115 milhões de euros em julho de 2016: menos 35 M€ em 32 meses de gestão.
Mais Investimentos e Mais Obra.
Por todo o Município há mais investimento e mais obra. Nestes últimos meses procedemos a importantes inaugurações e à ativação de equipamentos públicos executados pela CMA, destacando-se as Unidades de Saúde Familiar (USF) de Cacia e de Esgueira, o edifício sede do CMIA, Centro Municipal de Interpretação Ambiental, e o Centro de Alto Rendimento (CAR) de Surf de São Jacinto – Aveiro. A qualificação da rede viária (pavimentações, águas pluviais, sinalização,…) prossegue com muitas obras por todo o Município, sempre com um cuidado especial na melhoria das condições de segurança dos Cidadãos. Os projetos para as obras a financiar pelo Portugal 2020, com Fundos Comunitários garantidos de cerca de 43 milhões de euros, prossegue a ritmo intenso.
Reforço da Parceria com as Juntas de Freguesia.
Assinalamos o pagamento de 50% da velha dívida da CMA às Juntas de Freguesia (no valor de 550.000 euros) e a assinatura dos contratos de delegação de competências entre a CMA e as Juntas de Freguesia, em vigor desde 1 de julho de 2016, com a definição das áreas de intervenção e de responsabilidade de cada entidade, e uma transferência financeira da CMA de 462.000 euros para o segundo semestre de 2016 (além da disponibilização de 750 horas/máquina da CMA às Juntas de Freguesia). Desta forma, reforçamos a parceria entre a CMA e as Juntas de Freguesia e aumentamos a capacidade de prestarmos melhores serviços aos Cidadãos.
Educação e Juventude em Movimento.
A Educação é a área prioritária da atividade da CMA e a Juventude tem um lugar muito especial na oferta de atividade que fazemos regularmente, sendo que neste boletim assinalamos novas iniciativas que realizámos e às quais damos uma importância especial: a Feira Vocacional e Profissional, Uma Aventura no Estádio Municipal de Aveiro (novo), o Concurso “A Tua Ideia Conta” e a Assembleia Municipal Jovem. Apostamos forte em inovar, mobilizar novas energias e dinamizar os equipamentos municipais, com as Nossas Crianças e Jovens.
Nova Aposta Reforçada na Cultura.
Estamos já a iniciar a partilha das novas dinâmicas da gestão cultural, do novo modelo que implementámos a 1 de março de 2016, ocupando um espaço especial a nova programação do Teatro Aveirense, agora sob a liderança de gestão do Dr. José Pina, que integra também a equipa de gestão cultural e de eventos especiais da CMA, assim como dirige o Festival dos Canais e a candidatura de Aveiro Capital Europeia da Cultura 2027.
E fica o convite para o Festival dos Canais 2016, que de 13 a 17 de julho de 2016 vai trazer uma oferta nova e diferente de Aveiro, sendo um evento que nos próximos anos vai ser uma marca especial da agenda da Cidade e do Município de Aveiro.
No que respeita à informação sobre as atividades que disponibilizamos no Município de Aveiro, relembramos a utilização da nova “agenda Aveiro”, agora com a sua edição de julho 2016 (a número 22), encontrando-a em www.cm-aveiro.pt, e convidando todos a participarem nas ações propostas.
Bom Mês, Bom Trabalho, Boas Férias, Tudo de Bom.
Um Abraço,
José Ribau Esteves, eng.
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro