Gabinete Apoio ao Emigrante

A todos os emigrantes que residem no seu país de acolhimento, ex-emigrantes que já tenham regressado a Portugal e futuros emigrantes.

• Assuntos relacionados com a Segurança Social, tais como Reformas; Invalidez; Complementos de Reforma; Incapacidade para o trabalho, entre outros;
• Declarações para legalização de viaturas;
• Declarações para troca de cartas de condução;
• Declarações para Passaportes;
• Declarações para ingresso no Ensino Superior;
• Orientação para criação de empresas no Concelho;
• Articulação com outras Instituições públicas e privadas;
• Questões da competência da Autarquia, tais como licenças, alvarás, projetos, investimentos, ação social, etc...

Pode procurar os serviços do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Marketing Urbano do Município de Aveiro, dirigindo-se ao Serviço de Atendimento Integrado, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, Cais da Fonte Nova, s/n 3810-200 Aveiro.

Imposto Sobre Veículos

Regularização do ISV [Imposto sobre Veículos]

Etapas na regularização fiscal de veículo proveniente de outro Estado-membro [aqui]

Isenção do ISV por ocasião da transferência de residência de um Estado-Membro ou de um país terceiro para Portugal

Quem pode beneficiar da isenção de ISV?;

Quais as condições relativas à residência para efeitos de isenção de ISV?

... Saber mais aqui

Brexit

Aviso da Comissão relativo a viajantes que incide sobre várias áreas: controlo nas fronteiras, animais domésticos, validade das cartas de condução, reembolso/isenção de IVA, assuntos relacionados com cuidados médicos e urgências, seguros, etc… [Regras para viajar de e para o RU]

Para mais informações consulte o site da Comissão Europeia onde poderá encontrar informações em língua portuguesa  - http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-6403_pt.htm. 

Emigrar

Guia para trabalhadores migrantes no RU, versão em português, fruto da colaboração entre a Trade Union Confederation britânica e a CGTP:

Website: www.tuc.org.uk/TrabalharnoReinoUnido

Esclarecimentos

Esclarecimentos gerais sobre a aplicação de mecanismos de troca de informações com impacto na comunidade portuguesa residente na Suíça.

Ver aqui documento em pdf.

Segunda a sexta-feira: 09h00 - 13h00 | 14h00 - 18h00

Marcação para atendimento:

Telefone: 234 406 345
E-mail: gab.emigrante@cm-aveiro.pt