Editais

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 7 de agosto de 2025.

Alienação de imóveis municipais, por procedimento de Hasta Pública, no dia 10-09-2025.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 25/2025, alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 24 de julho de 2025.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Abertura, de 1 a 20 de agosto, do período de discussão pública, sobre a Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o  licenciamento de operação de loteamento nº 8/2025 (PO nº 8/3816/2024), em aditamento ao alvará de loteamento nº  10/2020 (PO nº 689/1998), referente à alteração de implantação dos lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35, 37 a 46 em nome de Aresta Lógica, Lda., a que se refere o Processo de Obras 1621/2025, a realizar no terreno sito na Rua do Sol Poente,  freguesia de Esgueira.

Licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 10 de julho de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 24/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 1/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 24 de junho de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento nº 23/2025.

Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.

Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana  e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.

Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.

Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinário Pública do dia 7 de agosto de 2025.

Alienação de imóveis municipais, por procedimento de Hasta Pública, no dia 10-09-2025.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 25/2025, alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/2020.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 24 de julho de 2025.

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Abertura, de 1 a 20 de agosto, do período de discussão pública, sobre a Proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Hasta pública para 4 espaços de venda, no Festival dunas de são Jacinto, que decorre de 22 a 24 de agosto de 2025. [Edital + anexos]

Abertura do período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização n.º 7/2023.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, do qual foi emitido o  licenciamento de operação de loteamento nº 8/2025 (PO nº 8/3816/2024), em aditamento ao alvará de loteamento nº  10/2020 (PO nº 689/1998), referente à alteração de implantação dos lotes 2 a 9, 12, 13, 16 a 21, 27 a 35, 37 a 46 em nome de Aresta Lógica, Lda., a que se refere o Processo de Obras 1621/2025, a realizar no terreno sito na Rua do Sol Poente,  freguesia de Esgueira.

Licença de operação de loteamento n.º 2/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 10 de julho de 2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 24/2025.

Emissão de licença de operação de loteamento n.º 1/2025.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 24 de junho de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento nº 23/2025.

Hasta pública, por licitação verbal, para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 2 espaços de venda, no Festival dos Canais, nos dias 16, 17, 19 e 20 de julho.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 15/2025.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao alvará de loteamento n.º 5/2005.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1997.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública de 5 de junho de 2025.

Condicionamentos de trânsito nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto, durante os fins de semana  e feriados de 7 de junho a 21 de setembro de 2025, das 8h00 ás 23h00, excepto para acesso a veículos de emergência e acesso ao cais.

Datas das reuniões de câmara dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 22/2025.

Faz-se público que na segunda-feira, 9 de junho de 2025, estarão os serviços da Câmara Municipal de Aveiro, encerrados, com execeção dos que, pelas suas especificidades, haja necessidade de manter abertos.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025.

Aviso aos proprietários de Terrenos: gestão de combustível numa faixa de 10 metros da rede viária municipal.

Emissão da licença de operação de loteamento n.º 21/2025.

Abertura de período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, com a licença de operação de loteamento n.º 8/2025.