- EDITAIS 2024
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Edital n.º 114/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 4 de abril de 2024.
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Edital n.º 115/2024
Alteração à data da segunda de reunião de Câmara de abril de 2024, de 18 para 19 de abril.
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Edital n.º 113/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca Fiat e matrícula 20-96-JQ, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 112/2024
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
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Edital n.º 111/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.
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Edital n.º 110/2024
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro em sua reunião ordinária realizada a 25 de janeiro de 2024, o tarifário de estacionamento que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024.
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Edital n.º 109/2024
Publicação do Regulamento dos Museus de Aveiro.
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Edital n.º 108/2024
Dá-se conhecimento que as reuniões de Câmara dos dias 28 de março e 4 de abril de 2024, decorrem no auditório do Edifício Atlas Aveiro, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 107/2024
Delegação de competências no Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos.
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Edital n.º 106/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 105/2024
Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis, do procedimento de recrutamento para atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.
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Edital n.º 104/2024
Aberto o período de consulta para apresentação de sugestões ou informações do Plano Municipal de Ação climática. [15 março a 14 abril 2024]
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Edital n.º 103/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 14 de março de 2024.
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Edital n.º 102/2024
Substituição de membros da mesa n.º 9 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 101/2024
Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2024
Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lotes 1 e 16, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2022.
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Edital n.º 99/2024
Período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, lote 106, do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2020.
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Edital n.º 98/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas.
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Edital n.º 97/2024
Substituição de membros da mesa n.º 15 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 96/2024
Substituição de membros da mesa n.º 14 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 95/2024
Substituição de membros da mesa n.º 1 da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 94/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 93/2024
Substituição de membros da mesa n.º 10 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 92/2024
Substituição de membros da mesa n.º 6 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 91/2024
Substituição de membros da mesa n.º 2 da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 90/2024
Remoção da via pública do veículo da marca Opel, matrícula 01-78-XO. O proprietário dispõe de 45 dias para o reclamar.
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Edital n. º 89/2024
substituição de membros da secção de voto n.º 12 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 88/2024
Modificação das Áreas de Atuação dos Guarda-Noturnos.
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Edital n.º 87/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 8, da freguesia de esgueira
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Edital n.º 86/2024
Substituição de membros da secção de voto n.º 4, da freguesia de Esgueira.
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
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Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
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Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
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Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
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Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
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Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
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Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
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Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.
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Edital n.º 94/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.
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Edital n.º 93/2023
Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
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Edital n.º 91/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 15/2023.
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Edital n.º 90/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital n.º 84/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2023.
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Edital n.º 89/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de agosto de 2023.
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Edital n.º 87/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 13/2023.
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Edital n.º 88/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 86/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 12/2023.
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Edital n.º 85/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º11/2023
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Edital n.º 83/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2023.
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Edital n.º 82/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária do dia 20 de julho e 2023.
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Edital n.º 81/2023
Aprovada a consulta pública do Plano Municipal para a Igualdade do Município de Aveiro para recolha de contributos, de 21 julho a 18 de agosto de 2023.
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Edital n.º 80/2023
Hasta pública por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e pretação de de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 7 espaços de venda, no Festival Dunas de São Jacinto, de 25 a 27 de agosto de 2023.
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Edital n.º 79/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 8/2023.
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Edital n.º 78/2023
Remoção de veículo da via pública com a matrícula 84-67-IH, tendo o proprietário o prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 77/2023
Edital e Despacho de Delegação e subdelegação de Competências na chefe de divisão de cultura e turismo.
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Edital n.º 76/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 1 de julho de 2023.
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Edital n.º 75/2023
Hasta pública por licitação verbal ocupação de espaço públciaopara exercício de atividade de comércio a retalho e e prestação de serviços de restauração ou bebidas, na 45.º Edição da "Supertaça Cândido Oliveira", a 8 ou 9 de agosto no Município de Aveiro.
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Edital n.º 74/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2023.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 122/2023
Inicio de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Aveiro.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
A Aveiro-Expo, E.M. – Em Liquidação informa todos os interessados que se encontram abertos os concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2024.
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Edital n.º 121/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de dezembro de 2023.
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Edital n.º 120/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 22/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 12/2004 de 14/04/2004.
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Edital n.º 115/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 20/2023.
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Edital n.º 119/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de novembro de 2023.
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Edital n.º 118/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 21/2023, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.
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Edital n.º 117/2023
Inicío do "Procedimento de Reconhecimento do "Café Rossio - O Augusto", como estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local para o Município de Aveiro".
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Edital n.º 116/2023
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao lote 24, do alvará de loteamento n.º 15/97.
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Edital n.º 114/2023
Teor das delberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de novembro de 2023.