- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
-
Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
-
Edital n.º 25/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz em 18 Secções de Voto.
-
Edital n.º 24/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Requeixo, N. Sra. de Fátima e Nariz em 4 Secções de Voto.
-
Edital n.º 23/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Eixo e Eirol em 5 Secções de Voto.
-
Edital n.º 22/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Santa Joana em 7 Secções de Voto.
-
Edital n.º 21/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Jacinto em 1 Secção de Voto.
-
Edital n.º 20/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de São Bernardo em 5 Secções de Voto.
-
Edital n.º 19/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Oliveirinha em 4 Secções de Voto.
-
Edital n.º 18/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Esgueira em 12 Secções de Voto.
-
Edital n.º 17/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Cacia em 6 Secções de Voto.
-
Edital n.º 16/2024
Desdobramento da Assembleia de Voto da freguesia de Aradas em 8 Secções de Voto.
-
Edital n.º 15/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2024, alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2008, de 08/02/2008 e do aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/2007, de 14/02/2007.
- EDITAIS 2023
-
Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
-
Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
-
Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
-
Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
-
Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
-
Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
-
Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
-
Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
-
Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
-
Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
-
Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
-
Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
-
Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
-
Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
-
Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
-
Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
-
Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
-
Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
-
Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
-
Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
-
Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2023
-
Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
-
Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
-
Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
-
Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
-
Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
-
Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
-
Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
-
Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
-
Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
-
Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
-
Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
-
Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
-
Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
-
Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
-
Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
-
Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
-
Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
-
Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
-
Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
-
Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
-
Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2023
-
Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
-
Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
-
Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
-
Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
-
Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
-
Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
-
Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
-
Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
-
Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
-
Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
-
Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
-
Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
-
Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
-
Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
-
Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
-
Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
-
Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
-
Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
-
Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
-
Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
-
Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2023
-
Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
-
Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
-
Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
-
Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
-
Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
-
Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
-
Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
-
Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
-
Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
-
Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
-
Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
-
Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
-
Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
-
Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
-
Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
-
Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
-
Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
-
Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
-
Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
-
Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
-
Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2023
-
Edital n.º 103/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de outubro.
-
Edital n.º 102/2023
Dá-se conhecimento que segunda reunião de Câmara de outubro de 2023, que se realiza no dia 19, tem início pelas 18h30, mantendo o seu caráter privado.
-
Edital n.º 101/2023
Desafetação de bens do domínio público para afetação ao domínio privado municipal: parcela sita no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 100/2023
Despejo administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, da Urbanização de Santiago, na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 98/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 93-57-OQ, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua Quinta das Acácias, no dia 25-09-2023.
-
Edital n.º 99/2023
O proprietário do veículo, com a matrícula 79-15-PM, dispõe de 45 dias para reclamar a sua viatura que foi removida da rua das Pombas no dia 29-05-2023.
-
Edital n.º 97/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 21 de setembro de 2023.
-
Edital n.º 92/2023
Alteração ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 16/2023.
-
Edital n.º 96/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2023.
-
Edita n.º 95/2023
Deliberações da Reunião de Câmara de 6 de setembro.