- EDITAIS 2024
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 150/2022
Hasta Pública por Licitação Verbal para atribuição do direito de ocupação de espaço público.
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Edital n.º 149/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária de 15 de junho de 2022.
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Edital n.º 148/2022
Teor da deliberação tomada pela Câmatra Municipal de Aveiro, na sua reunião Estraordinária do dia 13 de junho de 2022.
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Edital n.º 147/2022
Alvará de licenciamento
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Edital n.º 146/2022
Operação de Loteamento
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Edital n.º 145/2022
Será realizada uma Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 13 de junho de 2022, pelas 18h00
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Edital n.º 144/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 8h00 de sábado, às 23h00 de domingos e feriados, nos arruamentos de acesso à Avenida Marginal de São Jacinto.
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Edital n.º 143/2022
Condicionamento de trânsito de 10 junho a 10 de setembro, das 13h00 de sábado, às 23h00 de domingos e das 22h00 da véspera de feriados até às 23h00 dos dias feriados, nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe e ao Bairro da Beira Mar Nascente.
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Edital n.º 142/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de junho de 2022.
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Edital n.º 140/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2022.
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Edital n.º 139/2022
Consulta pública da proposta do Plano de Emergência Externo da Navigator Pulp Aveiro, S.A., pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 138/2022
Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Aveiro, pelo período de 30 dias a contar da data deste edital [20-05-2022]. [Plano em anexo para consulta]
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Edital n.º 137/2022
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2020.
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Edital n.º 136/2022
Edital e Despacho de delegação de competências para acesso e utilização da aplicação eContas e permissão para assinar comunicações via correio eletrónico com recurso a assinatura digital qualificada no âmbito da remessa dos processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas, bem como de outros elementos com eles relacionados, na Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição, Dra. Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes e nos trabalhadores Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, Antero Jorge Sousa de Carvalho e Marta Isabel Pereira Abrunheiro, afetos ao serviço de Notariado.
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Edital n.º 135/2022
Aprovação pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 5 de maio de 2022, das Normas de Participação do Conselho Consultivo da Juventude e a sua submissão a consulta pública para recolha de sugestões, no período a decorrer de 11 de maio a 13 de junho. Em anexo: Normas do Conselho Consultivo da Juventude do Município de Aveiro
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Edital n.º 134/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de maio de 2022
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Edital n.º 133/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Fundo de Apoio a Famílias [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 132/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Gestão da Mobilidade do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 131/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Licenças do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 130/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 129/20022
Aprovação do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 128/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 127/2022
Aprovação do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio às Associações [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 126/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 125/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 124/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo/Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022].
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Edital n.º 123/2022
Aprovação do Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Reunião Ordinária Pública de 5 de maio de 2022]
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Edital n.º 122/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 21 de abril de 2022.
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Edital n.º 121/2022
Prorrogação do prazo de elaboração da Revisão do Plano de Pormenor do Centro
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Edital n.º 120/2022
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/2022.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
- EDITAIS 2020
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
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Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
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Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2024
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Edital n.º 115/2024
Alteração à data da segunda de reunião de Câmara de abril de 2024, de 18 para 19 de abril.
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Edital n.º 113/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca Fiat e matrícula 20-96-JQ, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 112/2024
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
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Edital n.º 111/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.
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Edital n.º 110/2024
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro em sua reunião ordinária realizada a 25 de janeiro de 2024, o tarifário de estacionamento que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024.
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Edital n.º 109/2024
Publicação do Regulamento dos Museus de Aveiro.
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Edital n.º 108/2024
Dá-se conhecimento que as reuniões de Câmara dos dias 28 de março e 4 de abril de 2024, decorrem no auditório do Edifício Atlas Aveiro, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 107/2024
Delegação de competências no Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos.
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Edital n.º 106/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 105/2024
Abertura, pelo prazo de 15 dias úteis, do procedimento de recrutamento para atribuição de licenças para o exercício da atividade de guarda-noturno.