- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
-
Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
-
Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
-
Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
-
Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
-
Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
-
Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
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Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 56/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, aditamento ao alvará de loteamento nº 7/2023, a que se refere o Processo de Obras n.º 625/2022.
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Edital n.º 54/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 53/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Santa Joana
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Edital n.º 52/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 51/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Oliveirinha
-
Edital n.º 50/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 49/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Bernardo
-
Edital n.º 48/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Cacia
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Edital n.º 47/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 46/2024
Designação dos Membros das Mesas - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
-
Edital n.º 45/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Aradas
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Edital n.º 44/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Oliveirinha
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Edital n.º 43/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 42/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de São Bernardo
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Edital n.º 41/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Santa Joana
-
Edital n.º 40/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
-
Edital n.º 39/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Eixo e Eirol
-
Edital n.º 38/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Esgueira
-
Edital n.º 37/2024
Classificação Final de Agentes Eleitorais - Freguesia de Cacia
-
Edital n.º 36/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de fevereiro de 2024.
-
Edital n.º 35/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 34/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 33/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 32/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 31/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Jacinto.
-
Edital n.º 30/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de São Bernardo.
-
Edital n.º 29/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Oliveirinha.
-
Edital n.º 28/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Esgueira.
-
Edital n.º 27/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 26/2024
Mapa da Assembleia de Voto e Secções de voto da Freguesia de Aradas.
- EDITAIS 2020
-
Edital N.º 32/2020
Faixas de Gestão de Combustíveis em terrenos confinantes a edifícios e de proteção aos aglomerados populacionais.
-
Edital n.º 31/2020
2ª prorrogação do sorteio público para Atribuição do Direito de Uso Privativo de 27 Lugares de Amarração e de 26 Armazéns de Apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local.
-
Edital n.º 30/2020
Teor das deliberaçoes tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de abril de 2020
-
Edital n.º 29/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Muncipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 9 de abril de 2020.
-
Edital n.º 28/2020
Dá-se conhecimento que as reuniões públicas da Câmara Municipal previstas para os meses de abril, maio e junho, serão privadas, por força do n.º 2 do artigo 3.° da Lei n.º 1-A/2020, "A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos orgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos orgãos deliberativos das entidades intermunicipais, conforme previsto nos artigos 49.º, 70.º e 89.º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020".
-
Edital n.º 27/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária do dia 31 de março de 2020.
-
Edital n.º 26/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de março de 2020.
-
Edital n.º 25/2020
Serviços Essenciais Coronavirus - Covid 19
-
Edital n.º 24/2020
Delegações e Subdelegações de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
-
Edital n.º 23/2020
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 06/2020.
-
Edital n.º 22/2020
Encerramento de Eclusa no dia 18 de março de 2020, no período das 09h00 às 17h00.
-
Edital n.º 21/2020
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2020.
-
Edital n.º 20/2020
Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 31 de março de 2020, terça-feira, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30.
-
Edital n.º 19/2020
Teor das Deliberaçõs tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 5 de março.
-
Edital n.º 18/2020
Alteração à data da segunda reunião de março da Câmara Municipal, que se realizará no dia 20, sexta-feira, pelas 15h30, com caráter privado. A primeira reunião prevista para abril realizar-se-á no dia 9, quinta-feira, pelas 15h30, com audição do público pelas 17h30, e a segunda reunião, no dia 23 de abril pelas 15h30 com caráter privado.
-
Edital n.º 17/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 04/2020.
-
Edital n.º 15/2020
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2020.
-
Edital n.º 14/2020
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 1/2020
-
Edital n.º 12/2020
Código de Conduta da Câmara Municipal de Aveiro
-
Edital n.º 11/2020
Projeto de de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 09/2000.
-
Edital n.º 10/2020
Concessão de Tolerânica de Ponto no dia 25 de fevereiro para todos os trabalhadores da Câmara Municipal.
-
Edital n.º 09/2020
Sorteio Público para a atribuição do direito de uso privativo de 27 lugares de amarração com embarcações de pesca local, no Cais de Pescadores de São Jacinto e de 26 armazéns de apresto, sitos na Rua Carlos Roeder, em São Jacinto, Aveiro, para exercício de pescaartesanal local, no Munícipio de Aveiro.
-
Edital n.º 08/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 20 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 07/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Páblica do dia 6 de fevereiro de 2020.
-
Edital n.º 06/2020
Hasta Pública por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de 2 lugares de venda para instalação e exploração de estabelecimento de comércio e/ou serviços, as lojas 3 e 10 do Mercado Municipal Manuel Firmino, Município de Aveiro.
-
Edital n.º 05/2020
Tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro de habitação social por falecimento da arrendatária.
-
Edital n.º 04/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 03/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento dos Procedimentos de lnstrução.
-
Edital n.º 02/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 16 de janeiro de 2020.
-
Edital n.º 01/2020
Verificação Periódica Anual de Instrumentos de Aferiçao de Pesar ou Medir
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2024
-
Edital n.º 114/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 4 de abril de 2024.
-
Edital n.º 115/2024
Alteração à data da segunda de reunião de Câmara de abril de 2024, de 18 para 19 de abril.
-
Edital n.º 113/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca Fiat e matrícula 20-96-JQ, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.
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Edital n.º 112/2024
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
-
Edital n.º 111/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública do dia 28 de março de 2024.
-
Edital n.º 110/2024
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Aveiro em sua reunião ordinária realizada a 25 de janeiro de 2024, o tarifário de estacionamento que entrou em vigor no dia 1 de abril de 2024.
-
Edital n.º 109/2024
Publicação do Regulamento dos Museus de Aveiro.
-
Edital n.º 108/2024
Dá-se conhecimento que as reuniões de Câmara dos dias 28 de março e 4 de abril de 2024, decorrem no auditório do Edifício Atlas Aveiro, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
-
Edital n.º 107/2024
Delegação de competências no Vereador Rogério Paulo dos Santos Carlos.
-
Edital n.º 106/2024
Informa-se que o proprietário do veículo abandonado na via pública, marca BMW e matrícula 42-49-JG, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura.