- EDITAIS 2024
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Edital n.º 85/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 4/2024.
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Edital n.º 84/2024
Substituição de membro da secção de voto n.º 2 da assembleia de voto da freguesia de Requeixo, Npssa, Senhora de Fátima e Nariz
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Edital n.º 83/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 82/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Jacinto.
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Edital n.º 81/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de São Bernardo.
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Edital n.º 80/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Santa Joana.
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Edital n.º 79/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
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Edital n.º 78/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Oliveirinha.
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Edital n.º 77/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 76/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 75/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Cacia.
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Edital n.º 74/2024
Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto | Locais e horários de funcionamento freguesia de Aradas.
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Edital n.º 73/2024
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de março de 2024 que se realizarão nos dias 14 e 28 de março, pelas 15h30, com carácter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 72/2024
Substituição de membros das Assembleias de voto - Secção de voto n.º 6 da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 71/2024
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2024.
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Edital n.º 70/2024
Foi deliberado dar início ao procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.
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Edital n.º 69/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2, da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz
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Edital n.º 68/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 10 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 67/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 5 da freguesia de Esgueira.
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Edital n.º 66/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 4 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 65/2024
Substituição de Membros da Secção de Voto n.º 2 da freguesia de Esgueira
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Edital n.º 64/2024
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2024.
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Edital n.º 63/2024
Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 14/2023.
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Edital Aveiro Expo | Concursos Feira de Março 2024
Concurso extraordinário para a ocupação de espaços do setor comercial da Feira de Março 2024.
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Edital n.º 62/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 1, freguesia de Eixo e Eirol.
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Edital n.º 61/2024
Listas defibnitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República.
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Edital n.º 60/2024
Designação dos Membros das Mesas - Freguesia de São Jacinto
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Edital n.º 59/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 12 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 58/2024
Substituição dos membros das Assembleias de Voto: secção de voto n.º 8 da assembleia de voto da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
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Edital n.º 57/2024
Designação dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade.
- EDITAIS 2023
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
-
Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
-
Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
-
Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
-
Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
-
Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
-
Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
-
Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
-
Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
-
Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
-
Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
-
Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
-
Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
-
Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
-
Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
-
Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
-
Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2022
- EDITAIS 2020
-
Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
-
Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
-
Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
-
Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
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Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
-
Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
-
Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
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Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
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Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
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Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
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Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 59/2020
Projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 18/2019.
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Edital n.º 58/2020
Projeto de alteração à operação de loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 57/2020
Aprovação do Projeto de Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro + Projeto Regulamento de Instrução dos Procedimentos Administrativos do Município de Aveiro
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Edital n.º 56/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 56]
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Edital n.º 55/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 55]
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Edital n.º 54/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Compras e Património.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 54]
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Edital n.º 53/2020
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras.
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 53]
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Edital n.º 52/2020
Delegação e subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Administração Geral
- Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências [Edital n.º 52]
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Edital n.º 51/2020
Notificação aos habitantes do Bloco 26 da Urbanização de Santiago.
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Edital n.º 50/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de agosto de 2020.
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Edital n.º 49/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extrordinária Pública do dia 27 de julho de 2020.
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Edital n.º 48/2020
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de julho, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 47/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada de 16 de julho de 2020.
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Edital n.º 46/2020
Apresentação de Projeto de alteração à Operação de Loteamento n.º 2/2018
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Edital n.º 44/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de julho de 2020
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Edital n.º 43/2020
Emissão da retificação do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 5/2017.
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Edital n.º 42/2020
Condicionamentos de Trânsito.
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Edital n.º 41/2020
Realização da primeira reunião de Câmara de julho de 2020, que se realiza no dia 2, pelas 15h30, no Centro Social de Requeixo, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30. Em agosto apenas se realiza uma reunião, no dia 6, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 40/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
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Edital n.º 39/2020
Trânsito condicionado em arruamentos de S.Jacinto.
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Edital n.º 38/2020
Faz-se público o teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 4 de junho de 2020.
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Edital n.º 36/2020
Publicitação do procedimento e participação procedimental tendo em vista a elaboração do Projeto de Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro.
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Edital n.º 35/2020
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2020.
-
Edital n.º 34/2020
Teor das deliberações tomadas plela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária do dia 7 de maio de 2020.
-
Edital n.º 33/2020
Emisão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2020.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2020
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Edital n.º 105/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 104/2020
Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais
-
Edital n.º 103/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].
-
Edital n.º 102/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.
-
Edital n.º 100/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.
-
Edital n.º 99/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.
-
Edital n.º 98/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.
-
Edital n.º 97/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.
-
Edital n.º 96/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.
-
Edital n.º 95/2020
Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.