- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
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Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
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Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
-
Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
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Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
-
Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
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Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
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Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
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Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
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Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
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Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
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Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
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Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Edital n.º 118/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
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Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
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Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Edital n.º 107/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022.
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Edital n.º 105/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Públuica de 10 de março de 2022.
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Edital n.º 104/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 103/2022
Realização de Reunião Extraordinária Privada de Câmara, no dia 28 de fevereiro, pelas 10h00, no Salão Nobre dos Palços do Concelho.
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Edital n.º 102/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 100/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Edital n.º 96/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
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Edital n.º 95/2022
Alteração da data da primeira reunião de câmara de fevereiro de 2022 prevista para dia 3, realiza-se a 7 de fevereiro, pelas 15h30, com caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 82/2022
Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
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Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
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Edital n.º 69/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
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Edital n.º 68/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 4
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Edital n.º 67/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 14
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Edital n.º 66/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Esgueira - Mesa 6
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Edital n.º 65/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
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Edital n.º 64/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 4
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Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 7 de abril de 2022.
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Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
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Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Edital n.º 64/2022
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Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2021
- EDITAIS 2022
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Edital n.º 119/2022
Publicitação do Regimento da Câmara Municipal de Aveiro – Mandato 2021/2025, aprovado pela CMA, na sua reunião ordinária pública de 07/04/2022.
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Edital n.º 118/2022
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Edital n.º 117/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Recursos Humanos
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Edital n.º 116/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Apoio Jurídico
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Edital n.º 115/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Gestão Urbanística
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Edital n.º 114/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 113/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais
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Edital n.º 112/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Administração Financeira
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Edital n.º 111/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Ambiente, Energia e Obras
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Edital n.º 110/2022
Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Polícia Municipal e de Fiscalização
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Edital n.º 109/2022
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 31 de março de 2022.
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Edital n.º 108/2022
Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 31 de março de 2022, pelas 10h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 11h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Delegação e Subdelegação de Competências - Divisão de Compras e Património
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Edital n.º 101/2022
Alteração à data da primeira reunião de Câmara de março de 2022, prevista para o dia 3, se realiza no dia 10 de março de 2022, quintafeira, mantendo o início às 15h30 horas e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e que a segunda reunião, prevista para o dia 17, se realiza no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, pelas 15h30 horas, com caráter privado.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de fevereiro de 2022.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária do dia 27 de 2022.
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Edital n.º 95/2022
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Controlo Metrológico de Intrumentos de Pesar e Medir.
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Edital n.º 70/2022
Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol - Mesa 4
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Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Aradas - Mesa 10
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Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Glória e Vera Cruz - Mesa 14
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Edital n.º 64/2022
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Edital n.º 63/2022
Dias e horas do exercício de Voto Antecipado de Eleitores em confinamento obrigatório e de eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2018
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Edital n.º 69/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
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Edital n.º 68/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 06 de setembro de 2018.
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Edital n.º 67/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 66/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Taxas e outras Receitas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 65/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Apoio às Associações e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 64/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro
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Edital n.º 63/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal do Cais dos Pescadores de S.Jacintoe a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 62/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Gestão de Mobilidade e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 61/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública, realizada a 10 de agosto de 2018.
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Edital n.º 60/2018
Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 3 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 24 a 26 de agosto.