- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2023
-
Edital n.º 40/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião pública do dia 6 de abril de 2023.
-
Edital n.º 39/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Pública do dia 30 de março de 2023.
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Edital n.º 38/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2023.
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Edital n.º 37/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 16 de março de 2023.
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Edital n.º 36/2023
Remoçao de veículo que se encontrava em estado de abandono, na rua Gil Vicente, freguesia de Santa Joana.
-
Edital n.º 35/2023
Realização de Reuinão Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 16 de março de 2023, pelas 17h00, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.
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Edital n.º 34/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 8 de março de 2023.
-
Edital n.º 33/2023
Medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de fogos Rurais.
-
Edital n.º 32/2023
Concessão de tolerância de ponto no dia 21 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 30/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.
-
Edital n.º 31/2023
Alteração às datas das Reuniões de Câmara de março de 2023.
-
Edital n.º 29/2023
Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais
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Edital n.º 28/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 02/2023.
-
Edital n.º 27/2023
Discussão pública referente à alteração à operação de loteamento, titulada pelo alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 7/2022, aditamento ao alvará de loteamento n.ºs 18/2002, 34/2002, 35/2007, 8/2009, 2/2013 e 3/2015, processo n.ºs 8/2022/100 e 2/2000/324.
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Edital n.º 24/2023
Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição
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Edital n.º 25/2023
Discussão Pública para formulação de reclamações, observações ou sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da Revisão do Plano de Pormenor do Centro decorre de 10 de fevereiro a 01 de março de 2023.
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Edital n.º 23/2023
Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 22/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 2 de fevereiro de 2023.
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Edital n.º 21/2023
Emissão de Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento com obras de urbanização n.º 3/2023.
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Edital n.º 20/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada de 26 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
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Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
-
Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
-
Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
-
Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
-
Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
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Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
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Edital n.º 24/2023
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Edital n.º 25/2023
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Alteração à da data da segunda reunião de Câmara de fevereiro de 2023, que se realizará no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com caráter privado.
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Edital n.º 40/2023
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Edital n.º 23/2023
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Edital n.º 22/2023
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Edital n.º 19/2023
Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 01/2023.
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Edital n.º 18/2023
Aprovação da "Política de Privacidade e Tratamento de Dados do Município de Aveiro"
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Edital n.º 17/2023
Edital e Proposta do Plano de cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto - Consulta Pública
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Edital n.º 16/2023
Emissão do alavará de loteamento n.º 02/2023.
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Edital n.º 15/2023
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua reunião Ordinária Pública do dia 12 de janeiro de 2023.
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Edital n.º 14/2023
Sorteio público para a atribuição do direito de utilização privativa do espaço público de 80 espaços de venda na Feira Municipal "Artes no Canal".
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Edital n.º 13/2023
Aberto de período de discussão pública referente à alteração à operação de loteamento n.º 7/2022.
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Edital n.º 12/2023
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 1/2023.
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Edital n.º 11/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Gestão Urbanística.
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Edital n.º 10/2023
Publicação do despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na chefe da Divisão de Compras e Património.
- EDITAIS 2019
- EDITAIS 2018
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Edital n.º 69/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
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Edital n.º 68/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 06 de setembro de 2018.
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Edital n.º 67/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 66/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Taxas e outras Receitas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 65/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Apoio às Associações e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 64/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro
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Edital n.º 63/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal do Cais dos Pescadores de S.Jacintoe a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 62/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Gestão de Mobilidade e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 61/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública, realizada a 10 de agosto de 2018.
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Edital n.º 60/2018
Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 3 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 24 a 26 de agosto.