- EDITAIS 2024
- EDITAIS 2018
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Edital n.º 69/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
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Edital n.º 68/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 06 de setembro de 2018.
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Edital n.º 67/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 66/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Taxas e outras Receitas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 65/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Apoio às Associações e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 64/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro
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Edital n.º 63/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal do Cais dos Pescadores de S.Jacintoe a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 62/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Gestão de Mobilidade e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 61/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública, realizada a 10 de agosto de 2018.
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Edital n.º 60/2018
Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 3 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 24 a 26 de agosto.
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Edital n.º 58/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Privada, realizada a 31 de julho de 2018.
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Edital n.º 57/2018
Consulta Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
- EDITAIS 2023
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Edital n.º 69/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 06 de setembro de 2018.
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Edital n.º 67/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas e a sua submissão a Consulta Pública
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Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Taxas e outras Receitas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 65/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Apoio às Associações e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 64/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro
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Edital n.º 63/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal do Cais dos Pescadores de S.Jacintoe a sua submissão a Consulta Pública
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Aprovação do Projeto de Regulamento Gestão de Mobilidade e a sua submissão a Consulta Pública
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública, realizada a 10 de agosto de 2018.
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Edital n.º 60/2018
Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 3 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 24 a 26 de agosto.
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Edital n.º 58/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Privada, realizada a 31 de julho de 2018.
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Edital n.º 57/2018
Consulta Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
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Edital n.º 69/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
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Edital n.º 68/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Pública, realizada a 06 de setembro de 2018.
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Edital n.º 67/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas e a sua submissão a Consulta Pública
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Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Taxas e outras Receitas e a sua submissão a Consulta Pública
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Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Apoio às Associações e a sua submissão a Consulta Pública
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Aprovação do Projeto de Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública, realizada a 10 de agosto de 2018.
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Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 3 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 24 a 26 de agosto.
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Consulta Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
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Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 3 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 24 a 26 de agosto.
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Consulta Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
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Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 20 de setembro de 2018.
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Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades Diversas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 66/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Taxas e outras Receitas e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 65/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal de Apoio às Associações e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 64/2018
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Edital n.º 63/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Municpal do Cais dos Pescadores de S.Jacintoe a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 62/2018
Aprovação do Projeto de Regulamento Gestão de Mobilidade e a sua submissão a Consulta Pública
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Edital n.º 61/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública, realizada a 10 de agosto de 2018.
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Edital n.º 60/2018
Hasta Pública para a atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas não sedentário, em 3 espaços de venda, no Festival das Dunas de São Jacinto, de 24 a 26 de agosto.
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Edital n.º 58/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária Privada, realizada a 31 de julho de 2018.
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Edital n.º 57/2018
Consulta Pública – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Aveiro
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Edital n.º 90/2018
Emissão de Alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2018
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Edital n.º 89/2018
Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e bebidas e de animação noturna, localizados na zona envolvente do Rossio. Noite de Passagem de Ano 2018/2019 - até 07h00 do dia 1 de janeiro
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EDITAL DGAV
EDITAL DGAV - Profilaxia da Raiva e outras zoonoses Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica
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Edital n.º 88/2018
Realização de uma Reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a realizar no dia 13 de dezembro de 2018.
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Edital n.º 87/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, reunião ordinária pública do dia 7 de dezembro de 2018.
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Edital n.º 86/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 18/2018.
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Edital n.º 85/2018
Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 17/2018
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Edital n.º 84/2018
Apresentação de projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/2017.
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Edital n.º 83/2018
Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na Reunião Ordinária, realizada a 29 de novembro de 2018.
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Edital n.º 82/2018
Edital de alteração à data da realização da Reunião Pública da Câmara Municipal, a realizar no mês de dezembro de 2018.