Outros Apoios e Financiamento

Corresponde ao Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

O Fundo de Eficiência Energética (FEE) constitui um instrumento financeiro capaz de financiar os programas e medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) em todas as suas linhas de atuação.

A Direção-Geral das Artes apoia a criação, produção e difusão das artes, bem como a consolidação, qualificação e dinamização das redes de equipamentos culturais.

O Turismo de Portugal, I.P. presta apoio técnico e financeiro às entidades públicas e privadas do setor do turismo, gerindo os respetivos instrumentos de apoio financeiro ao investimento no setor.