Editais

Emissão de Licença de Operação de Loteamento n. 3/2024.

Edital e relatório provisório do concurso por classificação, para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião Ordinária Privada do dia 24 de setembro de 2024.

Atribuição de licenças para a atividade de guarda-noturno.

Realização de atividades e ocupação do espaço público durante o evento Aveiro Tech Week.

Está a decorrer o período de consulta pública para apresentação de sugestões ou informações do Plano Estratégico Educativo do Município de Aveiro.

Abertura da discussão pública referente à alteração ao loteamento municipal em Momodeiro, na rua Dr. José Seabra, lotes 17 e 19.

Licença Especial de Ruído n.º 138 à Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveirinha do Vouga, Festa em Honra de Nª Srª da Graça”, dias 20  e 25 setembro

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para dia 1 de agosto, para dia 8 de agosto de 2024.

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de julho de 2024.

Para além dos prazos indicados, a vacinação antirrábica e marcação com transponder/registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia) poderão ser, a partir de 31 de julho de 2024, efetuados nos locais, dias e horas indicados, mediante a cobrança dos mesmos montantes aplicados nas concentrações: Quartas-feiras | 14h30 - 16h30 | Serviços Urbanos - Rua das Fontaínhas - Taboeira.

Emissão de licença de operação de loteamento de n.º 8/2024.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração da licença de operação de loteamento, do lote 1, do alvará de loteamento n.º 3/95.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 4 de julho de 2024.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaço público | Supertaça Cândido de Oliveira [3 agosto]

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua reunião ordinária do dia 22 de junhde 2024.

Disponibilização do direito de ocupação de espaço público, no Festival Dunas de São Jacinto.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente aà alteração de operação de loteamento do lote 23, do alvará de loteamento n.º 5/2016.

Hasta pública para atribuição do direito de ocupação pública | Festival dos Canais 2024

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 6 de junho de 2024.

Emisssão de licença de operação de loteamento n.º 7/2024.

Subdelegação de competências.

Delegação de competências.

Estabelecimento das Medidas Preventivas e da área de incidência

Datas das Reuniões de Câmara em janeiro.

Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)

Suspensão do atendimento no Gabinete de Atendimento Integrado nos dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024

Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de dezembro.

Interdição à navegação no Canal do Paraíso desde as 8h00 do dia 28 de dezembro 2023 até às 17h00 do dia 1 de janeiro de 2024.

A proprietária do veículo da marca CITROEN BERLINGO e matrícula 18-15-MB, dispõe do prazo de 45 dias para reclamar a sua viatura, removida no dia 25/09/2023 da Rua de São João, freguesia de Santa Joana.

Inicio de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano do Município de Aveiro.

A Aveiro-Expo, E.M. – Em Liquidação informa todos os interessados que se encontram abertos os concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2024.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 7 de dezembro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 22/2023,  aditamento ao alvará de loteamento nº 12/2004 de 14/04/2004.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 20/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 23 de novembro de 2023.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 21/2023, aditamento ao alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 3/2021.

Inicío do "Procedimento de Reconhecimento do "Café Rossio - O Augusto", como estabelecimento de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local para o Município de Aveiro".

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, referente ao lote 24, do alvará de loteamento n.º 15/97.

Teor das delberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 9 de novembro de 2023.

Foi aprovado, sob proposta da Câmara Municipal de Aveiro, pela Assembleia Municipal de Aveiro, na sua Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023, o estabelecimento de Medidas Preventivas, na área definida para o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

Encontra-se aberto o período de discussão pública referente à alteração de operação de loteamento, no que se refere ao lote 9, do alvará de licenciamento de operação de loteamento nº 3/2008, aditamento ao alvará de loteamento nº8/2007.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 27 de outubro de 2023.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento dos Equipamentos Museológicos de Aveiro.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 19/2023, aditamento ao alvará de loteamento nº 24/1979 de 04/06/1979.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.

Alteração às datas das reuniões previstas para  os dias 2 e 16 de novembro de 2023.

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal de Aveiro, no dia 27 de outubro de 2023, pelas 15h30, com caráter público e audição do mesmo pelas 17h30.

No âmbito de despejo e tomada de posse pela Câmara Municipal de Aveiro, de habitação sita na Urbanização de santiago, os bens móveis deixados na mesma ficam à sua guarda. O seu levantamento deverá ser feito no prazo de 60 dias mediante pagamento de despesas inerentes ao despejo e armazenamento dos mesmos.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento sem obras de urbanização n.º 18/2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 22 de dezembro de 2022.

Alteração às datas das reuniões do mês de janeiro de 2023, da Câmara Municipal de Aveiro.

Férias ACEP e Tolerância de Ponto nos dias 23 de dezembro e 2 de janeiro.

Suspensão do Atendimento no serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro de 2023.

A Câmara Municipal de Aveiro determina o alargamento de horário para os estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 07h00 do dia 1 de janeiro de 2023.

Encerramento temporário dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresa Municipal AveiroExpo), no próximo dia 16 de dezembro, no período compreendido entre as 10h30m e as 13h30m, por motivo de reunião geral de trabalho da CMA.

Deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro na sua Reunião de 7 de dezembro de 2022.

Concursos para a ocupação de espaços na Feira de Março 2023.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Privada do dia 25 de novembro de 2022.

Alteração às datas das reuniões do mês de dezembro, da Câmara Municipal de Aveiro. 

Abertura de discussão pública referente ao projeto de operação de loteamento a realizar nos terrenos sitos no Cais de são Roque, União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, de 23 de novembro a 15 de dezembro de 2022.

Emissão do alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 10/2022.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 11/2022.

Aprovação do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].

Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas [Edital+Regulamento].

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública de 10-11-2022.

Substitutição dos membros da Mesa de Secção de Voto

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 4 de novembro de 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Extraordinária Pública do dia 28 de outubro de 2022.

Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro [Edital+Regulamento].

Realização de reunião extraordinária da Câmara Municipal, no dia 4 de novembro, pelas 9h00, com carácter público e audição do mesmo pelas 9h15, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Emissão de alvará de licenciamento de operação de loteamento n.º 9/2022.

Alteração ao Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro [Edital+Regulamento]

Eleições Autárquicas Intercalares Assembleia de Freguesia de São Jacinto Mapa definito da Assembleia e secção de voto, local e horário de funcionamento

Listas definitivamente admitidas à eleição Intercalar da Assembleia de Freguesia de São Jacinto.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária  do dia 20 de outubro de 2022.

Aprovação do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante, Mercados e Atividades diversas do Município de Aveiro. [Edital+Regulamento]

Despejo Administrativo de habitação sita na Rua de Espinho, em Santiago.

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto.

Aviso de Alvará de Loteamento 5/2021 

Suspensão do Atendimento no Serviço de Tesouraria nos dias 3 e 4 de janeiro e indisponibilidade dos serviços online de 1 a 4 de janeiro.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto,

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixio, N.Sra. de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha

Desdobramento das Assembleias de Voto da Uniião de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Esgueira

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Eixo e Eirol.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Aradas.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA)

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR)

Alteração à data da primeira reunião de Câmara de janeiro de 2022, de 6 para 13 de janeiro, mantendo o seu início às 15h30 e o caráter público, com audição do mesmo pelas 17h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e a alteração da segunda reunião do dia 20 para o dia 27 do mesmo mês, pelas 15h30, com caráter privado.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021.

Locais para afixação de propaganda eleitoral para as Eleições Legislativas 2022.

Teor das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Aveiro, na sua Reunião Ordinária Pública do dia 3 de desembro de 2021.

Tomada de posse de habitação social sita na Rua Nova, n.º 17, r/c D, Urbanização de Santiago, por falecimento de arrendatário.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de revisão do Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Municipal de Taxas e Outras Receitas.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal do Apoio às Associações.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento de Gestão da Mobilidade.

Inicío do procedimento de elaboração do Regulamento do Fundo de Apoio às Famílias.

Inicío do procedimento de Revisão do Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro.

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Santa Joana

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Jacinto

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Eixo e Eirol

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Requeixo, N.Sra. Fátima e Nariz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - São Bernardo

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Glória e Vera Cruz

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Oliveirinha

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Esgueira

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto - Cacia

Designação dos Membros da Mesa das Assembleias de Voto.

Encerramento e condicionamento dos Serviços de Atendimento do Município.

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Ata da lista de Classificação final dos Agentes Eleitorais

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia [retificação do Edital n.º 102/2020].

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Cacia.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Jacinto.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de S. Bernardo.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Sta. Joana.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Requeixo, N. Sra de Fátima e Nariz.

Desdobramento das Assembleias de Voto da Freguesia de Oliveirinha.

Condicionamento dos serviços de atendimento do Município na emissão de Guias de Recebimento e Faturas devido aos procedimentos de transição de ano e entrada em vigor do novo sistema de normalização contabilística para a administração pública (SNC-AP), ficando assim os prazos legais de pagamento ...

Alteração às datas das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2020, a primeira realiza-se no dia 16 e a segunda reunião no dia 29.

Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores do Município no dia 24 de dezembro de 2019.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro (RUMA) com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.

Atualização das taxas previstas no Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas (RMTOR), com entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2020

Encerramento dos serviços do Universo Municipal (Câmara e Empresas Municipais) no próximo dia 18 de dezembro, por motivo de reunião geral de trabalho e almoço de Natal da CMA.

Aprovação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro.

Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de bebidas e de animação noturna, localizados na envolvente do Rossio, até às 7h00 do dia 1 de janeiro de 2020.

Posse adminitrativa, para execução imediata de obras de demolição, de imóvel em risco elevado de desmoronamento, sito na rua João Pinho Brandão. Proprietários com paradeiro desconhecido.